Com voto aberto, renúncia vira rotina na Câmara

Seis deputados abriram mão do cargo para não serem expostos ao processo de cassação. Suplentes tem longo histórico de condenações

O deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO) submeteu-se ao processo de cassação no plenário da Câmara dos Deputados (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados )

Ao longo de décadas, o histórico de coorporativismo fez do Congresso Nacional um retrato da impunidade. Foram arquivadas dezenas de processos de cassação de mandato de deputados e senadores cujas condutas violoram o preceito básico da conduta dos congressistas, o chamado "decoro parlamentar". O mineiro Edmar Moreira (PR-MG), celebrizado como "deputado do castelo", resumiu o entendimento comum na Casa quando assumiu o cargo de corregedor da Câmara, em 2009: as investigações no Legislativo brasileiro não avançam por causa do "vício insanável da amizade". Nos últimos meses, entretanto, dois fatores parecem ter mudado esse cenário: o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou o fim da impunidade de políticos corruptos; e o Congresso, enfim, aprovou o voto aberto para cassações de mandato.

Desde dezembro, seis deputados envolvidos em casos de corrupção abriram mão de seus mandatos. Pelo menos quatro deles – os mensaleiros José Genoino, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry – abandonaram o cargo eletivo para se livrar da abertura de um processo de cassação. Não fosse a votação aberta, provavelmente os condenados do mensalão não teriam desistido tão rápido da cadeira de deputado. Em 2006, a maioria dos envolvidos no mensalão foi absolvida pelo plenário.

No ano passado, os deputados ultrapassaram os limites do ultraje ao criar o primeiro deputado-presidiário do Brasil: Natan Donadon (RO), que cumpria pena no presídio da Papuda, chegou algemado à Câmara para acompanhar a votação do seu processo de cassação e voltou para a cadeia com o broche de parlamentar. Em fevereiro, já com as regras do voto aberto, o resultado foi diferente: foram 467 votos pela punição ao deputado, nenhum pela absolvição e apenas uma abstenção.

Na lista das recentes renúncias também figura o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB-MG), principal personagem do valerioduto mineiro. A renúncia do parlamentar permitiu que ele perdesse o foro privilegiado e levasse para a 1ª Instância o processo a que responde por peculato e lavagem de dinheiro. O herdeiro da cadeira foi justamente Edmar Moreira.

O último a renunciar ao mandato na Câmara foi o paraense Asdrubal Bentes (PMDB), condenado por trocar cirurgias de laqueadura por promessa de votos nas eleições para prefeito de Marabá (PA), em 2004. Com a sentença definitiva, ele começou a cumprir a pena de três anos e um mês em prisão domiciliar. Bentes foi o único deputado presente à sessão de cassação de Donadon, já com a regra do voto aberto, que não optou pela perda do mandato do colega. Questionado na semana passada sobre seu futuro, chegou a afirmar que não renunciaria ao mandato. Mas acabou aconselhado pelo partido a evitar o desgaste aos colegas de aprovar sua cassação no plenário. Bentes entregou a cadeira na quarta-feira. Em seu lugar, assumiu outro velho conhecido do Congresso e da Justiça: o ex-senador Luiz Otávio (PMDB-PA), que já chega à Casa condenado, em 1ª instância, a doze anos de prisão, em regime fechado, por desvio de recursos públicos.