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Friday, December 6, 2013

Conciliação é a saída para a morosidade da Justiça brasileira?

Uma imensa tenda branca está montada, até o fim da semana, no Parque da Água Branca, zona oeste de São Paulo. Do lado de dentro, dezenas de mesas abrigam diferentes grupos de pessoas: um juiz que sorri para todos, advogados carregando pastas pesadas, um homem acusando a ex-mulher de estragar a vida dele, uma senhora de meia idade aos berros, um idoso chorando e rindo ao mesmo tempo, uma família se abraçando.
Todos estão reunidos para tentar chegar a um acordo sobre seus problemas particulares durante a realização da Semana Nacional da Conciliação, evento anual promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.
A ideia da campanha é fazer um mutirão, fazendo o que já ocorre em tribunais de todo o país: cidadãos envolvidos em diversos tipo de disputas tentam, com a ajuda de um conciliador oferecido pela própria instância, chegar a um acordo antes de levar o caso à Justiça.
Os casos envolvem problemas como ameaça de desapropriações, danos morais, ações trabalhistas, divórcio, pensão alimentícia e guarda de menoresPor ter valor judicial, a conciliação põe um fim ao litígio e, de acordo com magistrados, e pode reduzir a demanda dos processos em trâmite nas gavetas do sistema judiciário do país. Além disso, para as partes envolvidas pode ser mais rápido e barato, por não precisar de tantos documentos.

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