Maduro congela dólar em 2014 e 'por muito mais tempo'

Presidente declarou que moeda americana segue cotada nos irreais 6,30 bolívares, sem previsão de desvalorização, apesar da inflação e do déficit fiscal

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta quarta-feira que o dólar permanecerá cotado a 6,30 bolívares "durante todo o ano" de 2014, apesar do péssimo cenário econômico na Venezuela, marcado pela alta inflação, falta de produtos de primeira necessidade e pesado déficit fiscal. Analistas internacionais esperavam uma desvalorização do bolívar por Maduro nos próximos meses, já que a medida ajudaria o Estado a ganhar mais em moeda local quando converter os dólares da venda de petróleo. Vamos manter o dólar a 6,30 durante todo este ano e por muito mais tempo", disse Maduro na Assembleia Nacional, durante o discurso de balanço anual de sua gestão. "A Venezuela tem os recursos em divisas suficientes para manter (o bolívar) a 6,30, mas vamos aplicar sistemas complementares, que foram criados com o objetivo de derrotar o chamado dólar paralelo, que faz parte dos mecanismos perversos para perturbar nossa economia".

Desde 2003, a Venezuela aplica um duro controle cambial, com o dólar cotado a 6,30 bolívares – no câmbio paralelo, a moeda é negociada a um valor até oito vezes superior. O órgão de controle cambial, a Comissão de Administração de Divisas (Cadivi), foi nesta quarta-feira extinto por Maduro, que transferiu suas funções para o recém criado Centro Nacional de Comércio Exterior. 

Segundo Maduro, o Centro Nacional de Comércio Exterior "reestruturará todos os mecanismos de acesso a divisas" e fortalecerá o Sistema Complementar de Administração de Divisas (Sicad), criado ano passado, com o qual o governo realiza leilões semanais de 100 milhões de dólares a uma taxa de 11,30 bolívares. Apenas importadores e turistas, porém, podem participar destes leilões. 

O livre acesso à compra e venda de divisas está proibido desde 2003 na Venezuela, quando entrou em vigor o atual sistema de controle do câmbio. Pessoas físicas e jurídicas precisam realizar seus pedidos por meio de mecanismos burocáticos e somente no câmbio oficial, de 6,30 bolívares por dólar. 

Mudança – O duplo sistema criado ano passado deve sofrer uma leve mudança em breve. O presidente anunciou também que na próxima semana vai modificar "de forma substancial" a Lei de Ilícitos Cambiais, que regulamenta os crimes associados ao manejo ilegal de divisas no país, para que o setor privado possa oferecer dólares através do Estado.

"Vou fazer uma modificação substancial da lei contra os ilícitos cambiais para permitir que os setores privados possam ofertar divisas nos mecanismos dos sistemas complementares de oferta de divisas, coisa que já estamos implementando no (dólar) turismo", disse. Não está claro, no entanto, se empresas e pessoas físicas poderão participar dos leilões cambiais.  

Maduro afirmou ainda que sancionará a lei que estabelece o máximo de 30% de lucro para o comércio e punições mais severas contra comerciantes que pratiquem preços excessivos. Desde o final do ano passado, seu governo iniciou uma "guerra econômica" contra setores acusados de "especulação financeira". Grandes redes de varejo sofream  inspeções e algumas chegaram a ser forçadas a realizar saldões.  

País com as maiores reservas petroleiras do planeta, a Venezuela atravessa uma severa crise econômica, com uma inflação que em 2013 atingiu 56,2%, um déficit fiscal de entre 15% e 18% do PIB e escassez de produtos básicos, entre outros problemas. Maduro acusa setores ligados à oposição venezuelana e conservadores dos Estados Unidos e Colômbia de promover uma "guerra econômica" contra seu governo.