Aécio e Dilma e o futuro da Amazônia
Na última década, o Brasil foi o país que mais reduziu o desmatamento – mas outros problemas graves esperam solução na Amazônia
Emprego, educação, inflação, saúde e até privatização são temas que ganham amplo espaço nas campanhas dos candidatos à Presidência que chegam ao segundo turno. A Amazônia não. Embora ocupe 61% do território nacional, o futuro da região praticamente não aparece nos discursos de campanha da presidente Dilma Rousseff nem de Aécio Neves. É possível traçar uma perspectiva do que cada um deles pode oferecer à Amazônia a partir do que fizeram em suas gestões: Dilma nos quase quatro anos de Presidência e Aécio na área ambiental durante seus dois mandatos como governador de Minas Gerais (janeiro de 2003 a março de 2010). A seguir, o que esperar de cada candidato nas principais áreas de interesse para a Amazônia.
A taxa de desmatamento na Amazônia é a medida usada nacional e internacionalmente para avaliar o sucesso de política ambiental no Brasil. Nos últimos dez anos, ela caiu 70%. É a maior queda já registrada no mundo. A ênfase excessiva nesse índice pode ser enganosa. Primeiro, ele camufla outros problemas da região, como a degradação da floresta. Quando as madeireiras exploram a floresta de forma predatória, constroem estradas e derrubam árvores de valor comercial. A cobertura vegetal continua lá, mas a biodiversidade e parte da fauna foram afetadas. A taxa também não conta a devastação de outros ecossistemas, como a Mata Atlântica e o Cerrado, mais ameaçados que a Floresta Amazônica. Na última década, o desmatamento no Cerrado dobrou. Em 2012, já era quase duas vezes, em quilômetros quadrados, o da Floresta Amazônica. Parte dessa devastação ocorre nas áreas de cerrado da Amazônia Legal. Como o Cerrado é a fronteira agrícola do país, esse é um problema que os governantes se recusam a enxergar.
Herdou a política bem-sucedida do presidente Lula. Durante a gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, ele realizou a maior derrubada nas taxas de desmatamento da região (leia o gráfico no final da página). Lula fez o índice cair de quase 28.000 quilômetros quadrados, em 2004, para 7.000 quilômetros quadrados, em 2010. As principais ações envolveram mais eficiência na fiscalização e a suspensão de crédito agrícola nos municípios campeões de devastação. Dilma deu continuidade às políticas de Lula e aproveitou seus efeitos positivos, mas não adotou nenhuma medida nova. Foi durante o mandato de Dilma que o desmatamento apresentou os menores números desde que passou a ser medido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 1989. Seu desafio é segurar os bons índices conquistados na gestão do PT. Segundo os últimos dados do Inpe, houve um aumento de 29% no desmatamento no último ano. Na conferência da ONU sobre mudanças climáticas, realizada em Nova York no mês de setembro, Dilma se recusou a assinar um compromisso internacional pelo fim do desmatamento até 2020.
Nunca foi responsável pela Amazônia. É possível avaliar seu desempenho quando governou Minas Gerais. Segundo a ONG SOS Mata Atlântica e o Inpe, o Estado foi um dos campeões nas derrubadas no Cerrado. A queima de Mata Atlântica para a produção de carvão, principalmente na região do Vale do Jequitinhonha, uma das áreas mais pobres do país, é apontada como o principal problema. Para tentar mudar a situação, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Estado criou uma força-tarefa de fiscalização. Aécio também assinou uma moratória proibindo novas licenças de desflorestamento em Minas Gerais. Segundo a SOS Mata Atlântica, as medidas já desencadearam uma redução de 22% nos índices.
2 - Ações sociais
A Amazônia guarda algumas das áreas mais pobres e desassistidas do país. A falta de perspectivas econômicas é um dos fatores que levam a população local a se envolver em atividades predatórias, como a derrubada da mata para fazer carvão. O desmatamento também não gerou benefícios para o povo da Amazônia. O PIB per capita é metade da média brasileira. A Amazônia está atrás do Brasil no cumprimento das metas do milênio da ONU e no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Quase 99% dos 772 municípios da região têm pontuação de progresso social inferior à média nacional. Os habitantes convivem com saneamento precário, acesso limitado à internet, educação básica de baixa qualidade, educação superior insuficiente e insegurança. Alguns de seus municípios estão entre os mais violentos do Brasil. Em 2009, 42% da população vivia em situação de pobreza.
Os investimentos sociais executados pelos governos Lula e Dilma nos últimos 12 anos, como o Minha Casa Minha Vida, e os programas de transferência de renda Bolsa Família e o Bolsa Floresta explicam parte dos bons resultados no combate ao desmatamento. Na gestão de Dilma, a região contou com os menores índices históricos de derrubadas. A ampliação do Bolsa Verde é uma das metas já definidas por Dilma para continuar o combate ao desmatamento. O benefício, criado em 2011, une conservação ambiental à proteção social, por meio de um repasse trimestral de R$ 300 aos beneficiários do Bolsa Família que desenvolvem atividades de uso sustentável. Atualmente, 55 mil famílias da Amazônia Legal estão no projeto. Ao todo, os programas sociais do governo federal na Amazônia beneficiam 265 mil famílias.
Assim como Dilma, afirma que investirá em oportunidades para os moradores da Amazônia. Durante a campanha, o tema foi tratado com destaque. Aécio prometeu implantar uma vigorosa política de pagamento por serviços ambientais. Representantes da equipe de Aécio foram avaliar o Bolsa Floresta, executado desde 2007 pela Fundação Amazonas Sustentável, do governo do Estado do Amazonas. O programa paga R$ 50 por mês a mães de famílias residentes em unidades de conservação. Também oferece educação profissionalizante a 40 mil pessoas que protegem uma área de 10 milhões de hectares.
3 - Áreas protegidas
As unidades de conservação, como parques nacionais (que atraem turistas) ou florestas nacionais (que permitem a exploração de madeira) são essenciais para proteger a região. Apesar de sua importância, essas unidades têm sido degradadas por atividades ilegais como desmatamento e exploração de madeira. Por conflitos fundiários em 5% do território (cerca de 3 milhões de hectares de unidades federais), algumas áreas estão vulneráveis a tentativas de revogação.
Faltando apenas três dias para o primeiro turno das eleições, Dilma anunciou a criação de três novas unidades de conservação, com um total de 42.700 hectares. A área protegida por Dilma é pouco maior que a região a ser alagada pela usina de Belo Monte. Dilma pode se tornar a presidente que menos criou unidades de conservação desde Collor. “Houve um decréscimo no ritmo de criação concreta nos últimos três anos, a despeito de continuarmos a realizar estudos para propor novas unidades”, afirma Marcelo Cavallini, da coordenação de criação de unidades de conservação do Instituto Chico Mendes, órgão do Ministério do Meio Ambiente. Dilma também reduziu as áreas de conservação existentes em 164.000 hectares. Só numa medida provisória de 2012, Dilma tirou pedaços de cinco áreas preservadas para construir hidrelétricas no Pará e em Rondônia.
Foram criadas 138 unidades de conservação durante a gestão de Aécio em Minas, num total de 237 unidades e 2 milhões de hectares protegidos. Algumas são administradas pelo órgão ambiental com empresas, como os parques Estaduais da Lapa Grande e da Serra do Rola-Moça.
4 - Índios
Além de guardar parte importante da cultura ancestral do país, os povos indígenas ajudam a preservar o ambiente. Salvo exceções, a taxa de desmatamento em terras indígenas é menor que em propriedades privadas.
Segundo um estudo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o governo Dilma foi o que menos homologou terras indígenas desde a redemocratização. Foram 11 homologações de Dilma, ante 79 de Lula e 145 de FHC.
Em seu plano de governo, Aécio reconhece o papel das populações tradicionais na conservação da biodiversidade. Promete valorizar o conhecimento dessas populações mediante política e legislação específicas. Numa sabatina recente na Conferência Nacional da Agricultura, disse que a Funai perderá a hegemonia para definir a demarcação das terras indígenas. Ele propõe incluir em lei as 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2008, para definir a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Entre as medidas mais controversas está a possibilidade de explorar os recursos hídricos e minerais dessas áreas. As terras indígenas ianomâmis, em Roraima, e o território Cinta Larga, em Rondônia, que resguardam grandes porções de floresta, podem ser os primeiros a ser explorados pelas reservas de ouro e diamantes.
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