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Monday, October 20, 2014

Banco usado por Maluf vai indenizar São Paulo em US$ 20 milhões

Valores desviados de obras foram movimentados em uma agência do Deutsche Bank na Ilha de Jersey por familiares do deputado

O deputado Paulo Maluf durante sessão da comissão especial da Câmara dos Deputados
O deputado Paulo Maluf durante sessão da comissão especial da Câmara dos Deputados (Pedro Ladeira/Folhapress /VEJA)
Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo homologou acordo firmado entre o Ministério Público do Estado com o Deutsche Bank, da Alemanha, que se comprometeu a pagar 20 milhões de dólares, cerca de 48 milhões de reais, para evitar uma ação judicial. Foram movimentados em contas da instituição na Ilha de Jersey valores que, segundo promotores, foram desviados da prefeitura de São Paulo na gestão de Paulo Maluf (1993-1996), atualmente deputado federal pelo PP. De acordo com o Ministério Público, o dinheiro foi desviado das obras da avenida Água Espraiada e do Túnel Ayrton Senna, na Zona Sul da cidade de São Paulo.
O objetivo do banco com esse acordo, segundo promotores de São Paulo, é “evitar qualquer discussão” sobre transações bancárias feitas pela família de Maluf entre 1996 e 2000. Parentes do ex-prefeito teriam movimentado cerca de 200 milhões de dólares em contas de empresas de fachada (offshores) na Ilha. Os investigadores constataram que, deste montante, 93 milhões de dólares foram posteriormente investidos na Eucatex, empresa da família Maluf, entre 1997 e 1998. Dos 20 milhões de dólares, 18 milhões serão depositados no Tesouro Municipal, 1,5 milhão de dólares ficará com o governo do Estado e mais 300.000 dólares com o Fundo Estadual de Interesses Difusos. Os 200.000 dólares restantes pagarão custos de processos na Justiça relativos aos desvios nas obras, como perícias e inspeções judiciais.
O acordo prevê que a prefeitura invista os recursos na construção de creches, hospitais, escolas ou parques. A destinação final será definida, porém, pela prefeitura. A promotoria, a Polícia Federal e a prefeitura tentam resgatar no exterior e no Brasil cerca de 340 milhões de dólares desviados da construção da Avenida Água Espraiada, a atual Avenida Jornalista Roberto Marinho, e do Túnel Ayrton Senna.
Histórico - A Justiça paulista autorizou em 2004, 2009 e 2013 bloqueios que atingem cerca de 2 bilhões de dólares em contas vinculadas à família de Maluf. Em novembro de 2012, duas offshores controladas por filhos de Maluf foram condenados em Jersey a devolver cerca de 28 milhões de dólares à prefeitura – dos quais cerca de 5 milhões de dólares já foram repatriados para os cofres municipais.

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